NOTÍCIAS
Benefícios da inspeção judicial no caso concreto serão apresentados em novo webinário
26 DE JUNHO DE 2023
Utilizada como meio de prova, a inspeção judicial funciona como avaliação empírica de um contexto no julgamento de demandas complexas. O tema voltará a ser abordado em webinário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (29/6), a partir das 11h.
Na segunda edição do webinário da série Inspeção Judicial: desafios e benefícios, a juíza federal da 1ª Região Jaíza Fraxe apresentará sua experiência na realização de inspeções judiciais em processos que correm na 1ª Vara Federal do Amazonas. O objetivo é contextualizar a importância do instituto no âmbito do julgamento de demandas complexas, com demandas ambientais e referentes a defesa dos direitos humanos por meio da análise de casos concretos.
O evento será realizado pela plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. As inscrições podem ser feitas por formulário eletrônico até o dia 28 de junho.
Realidade dos fatos
A inspeção judicial pode ser determinada pelo juiz e pela juíza, de ofício ou por requerimento da parte, em qualquer fase do processo, conforme previsto no artigo 481 do Código de Processo Civil. O instituto permite o juiz ou a juíza da causa se aproximem da realidade dos fatos e obtenham esclarecimentos das partes ou de seus representantes legais, além de auxiliar no melhor diagnóstico da verdadeira demanda e na construção de soluções por meio de acordos.
Os desafios e benefícios da realização das inspeções judiciais está sendo trabalhada no âmbito do Projeto Demandas Complexas, como forma de viabilizar e de promover segurança jurídica a decisões judiciais e efetivar sua execução em processos complexos.
Durante o webinário, o CNJ deve apresentar casos reais, a partir dos quais serão debatidos os desafios e os benefícios da utilização das inspeções judiciais. O evento é destinado a todo o Sistema de Justiça, incluindo membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advocacia e estudantes de direito.
A primeira edição do webinário aconteceu no dia 15 de junho e pode ser revisto aqui.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Benefícios da inspeção judicial no caso concreto serão apresentados em novo webinário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Webinário esclarece dúvidas sobre novos critérios do Prêmio CNJ de Qualidade
13 de dezembro de 2023
As novidades incorporadas ao regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade para a edição de 2024 serão tratadas em...
Portal CNJ
Artistas e adolescentes do socioeducativo dialogam em segunda fase de evento literário
13 de dezembro de 2023
Adolescentes de 80 unidades socioeducativas de todo o país participaram de mais uma etapa da segunda edição do...
Anoreg RS
STF julga nesta quarta se quem tem mais de 70 anos pode se casar sob regime de comunhão de bens
13 de dezembro de 2023
A Corte vai avaliar também a aplicação da regra a uniões estáveis; o que for decidido vai valer para processos...
Anoreg RS
Pesquisa do CNJ revela barreiras no acesso de adolescentes do socioeducativo à documentação
13 de dezembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quarta-feira (13/11) a pesquisa “Diagnóstico da Emissão de...
Anoreg RS
Concurso para outorga dos Serviço Notariais e Registrais do RS – Divulgado o resultado dos recursos interpostos à prova oral grupo “C” – Edital nº 108/2023 – CECPODNR
13 de dezembro de 2023
Concurso para outorga dos Serviço Notariais e Registrais do RS - Divulgado o resultado dos recursos interpostos à...
