NOTÍCIAS
Assembleia reinstala Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
22 DE JUNHO DE 2023
A Assembleia Legislativa reinstalou, no final da manhã desta quarta-feira (21), a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, por iniciativa do deputado Elizandro Sabino (PTB). A solenidade ocorreu no Salão Júlio de Castilhos com a presença de juízes, notários, registradores e tabeliões.
Instalada pela primeira vez em 2019, também por proposição de Sabino, a frente terá como principais objetivos atuar como elo entre a categoria e os Poderes e debater temas de interesse público. Segundo o parlamentar, a justiça registral e notarial é um serviço essencial que busca “o bem atender da sociedade”. Por meio dela, é possível, em sua opinião, “fomentar a justiça extrajudicial, agilizar e dar segurança jurídica” aos processos dos cidadãos. “Com a frente, continuarei sendo a voz da justiça notarial e registral no parlamento gaúcho”, anunciou.
Representando a presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Valdeci Oliveira (PT), afirmou que a importância do papel do serviço notarial e judicial ficou mais clara para a sociedade nos últimos anos, inclusive, as ações sociais desempenhadas pelo segmento. O segundo vice-presidente do parlamento gaúcho aproveitou a ocasião para convidar a categoria a se integrar às iniciativas a serem desencadeadas pelo Movimento Rio Grande Contra a Fome em 2023. Uma delas é o segundo Dia D, que deverá ocorrer em julho, e será marcado pelo recolhimento de alimentos e roupas para serem destinados pela Defesa Civil às famílias em vulnerabilidade.
Também se manifestaram o presidente da Associação dos Notários e Registradores do RS, João Pedro Lamana Paiva, e o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça, Felipe Lumertz.
Fonte: ALRS
Outras Notícias
Portal CNJ
Mulheres em situação de rua tiveram o acesso à Justiça dificultado na pandemia
29 de janeiro de 2024
Pobreza, experiências de violência, transtorno mental, dependência de álcool e outras drogas estão entre os...
Portal CNJ
Corregedorias locais se mobilizam para regularizar posse de terras na Amazônia Legal
29 de janeiro de 2024
Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas...
Anoreg RS
Artigo – Avanços e desafios dos direitos das pessoas trans no Brasil
29 de janeiro de 2024
“Meu corpo gostava de Diadorim. Estendi a mão, para suas formas; mas quando ia, bobamente, ele me olhou – os...
Anoreg RS
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
29 de janeiro de 2024
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
Anoreg RS
Artigo – A dualidade entre regime geral e microssistema da alienação fiduciária imobiliária no Brasil
29 de janeiro de 2024
A decisão emblemática do CNJ pode influenciar um futuro ato regulatório da Corregedoria Nacional de Justiça...
