NOTÍCIAS
Supervisor do Fórum do Judiciário para a Saúde conhece trabalho de comitê em Roraima
04 DE AGOSTO DE 2022
Como parte da agenda de visitas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a diferentes estados para conhecer a atuação dos tribunais de Justiça e promover melhorias na atuação dos comitês estaduais de saúde, o supervisor do Fórum do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae Kim, se reuniu com integrantes do Comitê de Saúde de Roraima na última quarta-feira (27/7). A programação também tem o objetivo de aprimorar o trabalho das instituições de saúde e proporcionar a troca de experiências.
O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Cristóvão Suter, conduziu o encontro que teve a presença de juízes do TJRR, além de representantes do Ministério da Saúde, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Defensoria Pública Estadual (DPE), servidores do TJRR que atuam no NatJus, da Procuradoria do município de Boa Vista, além dos secretários estadual e municipal de saúde.
Pae Kim também conheceu a estrutura do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário (Natjus) local, unidade responsável por fornecer notas, pareceres e respostas técnicas como ferramentas de apoio à magistratura, para permitir maior esclarecimento nas decisões relacionadas aos serviços de saúde, como pedidos de procedimento médico ou fornecimento de remédios.
Sobre a importância de uma política nacional do Judiciário para a saúde, o conselheiro enfatizou a existência dos eixos para direcionar os caminhos que facilitem o trabalho das instituições de saúde. Outro ponto destacado foi a necessidade da pré-conciliação, antes da judicialização dos processos, como o TJRR tem realizado, com boas práticas e avanços na área.
O presidente do TJRR, desembargador Cristóvao Suter, elogiou a iniciativa do CNJ no estado como forma de contribuir para os trabalhos na área de saúde e reforçou o compromisso de atender às metas.
Agência CNJ de Notícias
com informações do TJRR
The post Supervisor do Fórum do Judiciário para a Saúde conhece trabalho de comitê em Roraima appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil
30 de julho de 2024
A globalização das famílias, podendo ser este movimento entendido como a mudança de domicílio para países...
Anoreg RS
Inscrições para o PQTA 2024 são prorrogadas até 10 de agosto
29 de julho de 2024
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) anuncia a prorrogação das inscrições para o...
Anoreg RS
Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma
26 de julho de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de...
Anoreg RS
Resolução CMN n. 5.158, de 24 de julho de 2024
26 de julho de 2024
Estabelece regra transitória aplicável aos impedimentos sociais, ambientais e climáticos, de que trata o MCR 2-9,...
Anoreg RS
Artigo – Sistema extrajudicial e desafios do modernismo tecnológico, econômico e social
26 de julho de 2024
A atividade milenar do serviço extrajudicial passou por séculos de remodelação jurídica e social, com inúmeros...
