NOTÍCIAS
Manuais do Plantão Judiciário auxiliam prestação jurisdicional no Rio de Janeiro
17 DE JULHO DE 2022
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) elaborou uma coleção de cartilhas sobre o Plantão Judiciário. O objetivo é aprimorar a prestação jurisdicional fora do expediente forense por meio de informações e rotinas aplicadas aos plantões.
Até o momento, foram criadas quatro cartilhas, tratando de pontos que traziam as maiores dúvidas das unidades. Nelas, são tratados temas, como o acesso ao sistema do Plantão Judiciário de 2ª instância, o procedimento para finalização dos plantões, rotinas aplicadas aos plantões de finais de semana/feriados, recesso forense na capital e no interior do estado, expedição de alvarás e mandados, orientações sobre medidas relativas a menores e cadastramento de ações.
A cartilha nº 1, voltada para o plantão de segunda instância, traz o roteiro de acesso ao sistema que é utilizado por desembargadores e desembargadoras, assim como indicações sobre o processamento em sede de plantão. Já a cartilha n° 2 e a cartilha n° 3 apresentam esclarecimentos sobre procedimentos que profissionais nos plantões devem aplicar e tratam, igualmente, de especificidades da prestação jurisdicional nos dias não úteis.
E a cartilha nº 4 cuida do Recesso Forense, momento em que toda a atividade judicial se concentra no funcionamento dos plantões. Além da disponibilização das cartilhas, semanalmente o Serviço de Administração do Plantão Judiciário da Capital encaminha os respectivos tutoriais às unidades escaladas para os plantões de fim de semana, bem como aos gabinetes de desembargadores e desembargadoras que irão realizar os plantões de 2º grau noturnos e diurnos.
Fonte: CGJ/TJRJ
The post Manuais do Plantão Judiciário auxiliam prestação jurisdicional no Rio de Janeiro appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Acesse a última edição da revista Cartório Contemporâneo
28 de novembro de 2024
A Anoreg/BR divulgou a última edição da revista Cartório Contemporâneo, que traz como capa matéria especial...
Anoreg RS
Provimento n. 184 estabelece normas gerais para a realização do Exame Nacional de Cartórios pelo CNJ
27 de novembro de 2024
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução...
Anoreg RS
É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo
27 de novembro de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convalidou o registro de imóveis feito em nome de uma empresa...
Anoreg RS
Conclusão de concurso de cartórios em Alagoas é marco histórico, diz Barroso
27 de novembro de 2024
O presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, classificou como um marco histórico para a Justiça...
Anoreg RS
Artigo – Direitos reais sobre coisa incorpórea?
27 de novembro de 2024
A titularidade de bens incorpóreos configura direitos reais ou direitos pessoais? Esse é o foco do presente...
