NOTÍCIAS
Justiça Itinerante Marítima volta a Paraty e Angra dos Reis (RJ)
28 DE JUNHO DE 2022
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai realizar, entre os dias 4 e 8 de julho, a segunda edição da Justiça Itinerante Marítima, em Paraty e Angra dos Reis, no sul do estado. A iniciativa busca levar o programa a locais distantes da costa fluminense, com acesso por via marítima, como a Vila do Abraão, na Ilha Grande.
Na primeira edição, realizada em março, foram prestados 396 atendimentos, sendo 113 iniciais e 283 sentenças. Durante cinco dias, caiçaras, indígenas e quilombolas buscam a regularização do registro civil, a conversão de união estável em casamento e divórcio. Também solicitam primeira ou segunda via da carteira de identidade, corrigem erro em certidão de nascimento ou de casamento, entram com ação de pensão alimentícia, entre outros serviços.
O programa vai passar pelos seguintes pontos: Mercado de Peixes, na Ilha das Cobras, em Paraty; e Parque Mambucaba, Bracuí, Vila do Abraão e Provetá, em Angra. Os três primeiros locais citados, por ficarem na costa, também receberão o ônibus do projeto.
Agenda
Segunda-feira (4/7), das 9h às 15h
Rua José do Patrocínio, 100 – Ilha das Cobras – Paraty
Terça-feira (5/7), das 9h às 15h
CIEP 495 Alberto da Veiga Guignard – Rua do Aviador Santos Dumont, 552 – Parque Mambucaba – Angra dos Reis
Quarta-feira (6/7), das 9h às 15h
Escola Municipal Áurea Pires da Gama – Estrada Santa Rita I, s/n (km 501,5) – Fazenda Bracuí – Angra dos Reis
Quinta-feira (7/7), das 9h às 15h
Casa de Cultura Constantino Cokotós – Rua da Praia, s/n – Vila do Abraão – Ilha Grande – Angra dos Reis
Sexta-feira (8/7), das 9h às 15h
Escola Municipal Pedro Soares – Praia de Provetá, s/n – Provetá – Ilha Grande – Angra dos Reis
Fonte: TJRJ
The post Justiça Itinerante Marítima volta a Paraty e Angra dos Reis (RJ) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ: Ação de divórcio pode ser julgada mesmo com falecimento do autor
28 de agosto de 2024
Segundo relator, o divórcio é direito potestativo que não pode ser anulado pelo óbito.
Anoreg RS
Artigo – Multipropriedade mobiliária no mundo e no Brasil
28 de agosto de 2024
A multipropriedade, também conhecida como propriedade compartilhada ou time-sharing, é um instituto jurídico que...
Anoreg RS
Bancos e fintechs apostam no home equity
28 de agosto de 2024
Embora ainda movimente pequeno valor, modalidade vem crescendo ano a ano.
Anoreg RS
Terceira Turma decide que perícia é indispensável nas ações de interdição
28 de agosto de 2024
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o julgamento...
Anoreg RS
Conheça a empresa líder no Brasil em soluções financeiras exclusivas para cartórios
27 de agosto de 2024
Parcela Express, solução de pagamento especializada no setor notarial e registral, atende mais de 3.000...