NOTÍCIAS
TJ/RS – Ato conjunto determina expediente presencial interno a partir desta quinta-feira
20 DE ABRIL DE 2021
A 1ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, assinaram no final da tarde desta segunda-feira (19/4) o Ato Conjunto 03/21 – 1ª VP/CGJ. A medida estabelece que, a partir da próxima quinta-feira (22/4), as unidades jurisdicionais e administrativas de 1º e 2º Graus das Comarcas da Capital e do interior do Estado que integram as regiões classificadas como bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado do Governo Estadual deverão realizar expediente interno presencial, das 13h às 19h, com até 25% dos respectivos servidores.
As magistradas levaram em consideração a possibilidade de cogestão pelos municípios para estabelecimento de protocolos diversos da bandeira atribuída, mesmo tratando-se de cor preta, além dos protocolos estaduais de funcionamento da Administração Pública estabelecendo a regularidade da prestação dos serviços públicos, fixando percentuais de ocupação conforme a essencialidade das tarefas.
Segundo a Desembargadora Vanderlei, a decisão também foi tomada em decorrência da necessidade de dar prosseguimento a projetos essenciais, em regime de expediente interno, explicando que serão adotados todos os protocolos obrigatórios de segurança sanitárias nas dependências dos prédios do Poder Judiciário.
Mais detalhes podem ser obtidos através deste link:
Ato Conjunto nº 03/2021 – 1ªVP-CGJ
Fonte: TJ/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
11 de setembro de 2024
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma...
Anoreg RS
CNR Indica: confira mais sobre a obra “Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça”
11 de setembro de 2024
Ter acesso a fontes de conhecimentos são ótimas oportunidades para profissionais do segmento extrajudicial...
Anoreg RS
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Pinga-fogos debaterão temas sobre prática registral imobiliária e Reurb
10 de setembro de 2024
Serão realizados dois “Pinga-Fogos” em momentos diferentes do evento.
Anoreg RS
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
10 de setembro de 2024
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo...
Anoreg RS
Artigo – Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais
09 de setembro de 2024
O namoro costumava ser apenas uma etapa anterior ao noivado e ao casamento, um estágio de um casal para um...
