NOTÍCIAS
TJ/RS – Ato conjunto determina expediente presencial interno a partir desta quinta-feira
20 DE ABRIL DE 2021
A 1ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, assinaram no final da tarde desta segunda-feira (19/4) o Ato Conjunto 03/21 – 1ª VP/CGJ. A medida estabelece que, a partir da próxima quinta-feira (22/4), as unidades jurisdicionais e administrativas de 1º e 2º Graus das Comarcas da Capital e do interior do Estado que integram as regiões classificadas como bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado do Governo Estadual deverão realizar expediente interno presencial, das 13h às 19h, com até 25% dos respectivos servidores.
As magistradas levaram em consideração a possibilidade de cogestão pelos municípios para estabelecimento de protocolos diversos da bandeira atribuída, mesmo tratando-se de cor preta, além dos protocolos estaduais de funcionamento da Administração Pública estabelecendo a regularidade da prestação dos serviços públicos, fixando percentuais de ocupação conforme a essencialidade das tarefas.
Segundo a Desembargadora Vanderlei, a decisão também foi tomada em decorrência da necessidade de dar prosseguimento a projetos essenciais, em regime de expediente interno, explicando que serão adotados todos os protocolos obrigatórios de segurança sanitárias nas dependências dos prédios do Poder Judiciário.
Mais detalhes podem ser obtidos através deste link:
Ato Conjunto nº 03/2021 – 1ªVP-CGJ
Fonte: TJ/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Concurso Notarial e de Registros – 2019 – CGJ/RS convoca candidatos para a Audiência Pública de Investidura
26 de março de 2025
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO...
Anoreg RS
Concurso Notarial e de Registros – 2019 – CGJ/RS publica decisão sobre a entrada em exercício dos candidatos
26 de março de 2025
EXTRA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO...
Anoreg RS
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa
26 de março de 2025
O Projeto de Lei 4926/24 torna obrigatório o registro em cartório de prévia autorização conjugal no momento em...
Anoreg RS
ANOREG/BR lança infográfico sobre Alienação Fiduciária
26 de março de 2025
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) acaba de lançar um novo infográfico explicativo...
Anoreg RS
Com o apoio do ELLAS, Webinar reunirá convidadas para debater o papel dos Cartórios no enfrentamento à violência doméstica
26 de março de 2025
No dia 28 de março, às 15h, o IRTDPJBrasil promove o webinar “RTDPJ contra a violência doméstica”, um...