NOTÍCIAS
TJ/RS – Ato conjunto determina expediente presencial interno a partir desta quinta-feira
20 DE ABRIL DE 2021
A 1ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, assinaram no final da tarde desta segunda-feira (19/4) o Ato Conjunto 03/21 – 1ª VP/CGJ. A medida estabelece que, a partir da próxima quinta-feira (22/4), as unidades jurisdicionais e administrativas de 1º e 2º Graus das Comarcas da Capital e do interior do Estado que integram as regiões classificadas como bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado do Governo Estadual deverão realizar expediente interno presencial, das 13h às 19h, com até 25% dos respectivos servidores.
As magistradas levaram em consideração a possibilidade de cogestão pelos municípios para estabelecimento de protocolos diversos da bandeira atribuída, mesmo tratando-se de cor preta, além dos protocolos estaduais de funcionamento da Administração Pública estabelecendo a regularidade da prestação dos serviços públicos, fixando percentuais de ocupação conforme a essencialidade das tarefas.
Segundo a Desembargadora Vanderlei, a decisão também foi tomada em decorrência da necessidade de dar prosseguimento a projetos essenciais, em regime de expediente interno, explicando que serão adotados todos os protocolos obrigatórios de segurança sanitárias nas dependências dos prédios do Poder Judiciário.
Mais detalhes podem ser obtidos através deste link:
Ato Conjunto nº 03/2021 – 1ªVP-CGJ
Fonte: TJ/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes debatem pautas da classe extrajudicial gaúcha em reunião mensal
16 de abril de 2025
Na manhã desta quarta-feira (16/04), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul...
Anoreg RS
Cartório TOP promove live explicando o módulo Planejamento do programa de capacitação
14 de abril de 2025
O programa Cartório TOP segue mobilizando titulares e equipes de serventias extrajudiciais em uma jornada de...
Anoreg RS
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
14 de abril de 2025
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição,...
Anoreg RS
Registro de Títulos e Documentos de Lajeado realiza primeira busca e apreensão extrajudicial de veículo no Rio Grande do Sul
11 de abril de 2025
Procedimento, introduzido pelo Marco Legal das Garantias, agiliza a recuperação de bens móveis sem necessidade de...
Anoreg RS
EDITAL Nº 136/2025 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
11 de abril de 2025
