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Revista Crescer – Menino trans de 7 anos comemora retificação de nome na certidão de nascimento
17 DE DEZEMBRO DE 2021

Gustavo, de São Paulo, nasceu menina, mas desde os 2 anos de idade deu sinais de que se identificava com o sexo oposto. Agora, aos 7, comemora uma grande vitória: o nome de nascimento deixou de existir e o seu nome social passou a ser o único nome de registro civil. “Só queremos que nossos filhos possam viver, sonhar e ser felizes”, diz a mãe, em entrevista exclusiva à CRESCER

A atendente paulista Jaciana Batista, 34 anos, é mãe de três: Nicoly, 13 anos, Edgar, 10, e Gustavo, 7 anos. No entanto, o caçula, Gustavo, nem sempre se chamou assim. Ele nasceu menina, mas aos 2 anos já começou a dar sinais de que se identificava com o sexo oposto. “Ele começou a rejeitar tudo. Quando eu colocava um vestido, ele tirava e colocava as roupas do irmão. Uma vez, irritado, começou a arrancar os cabelos porque coloquei um laço nele”, lembra.

A mãe conta que, nessa época, “não entendia absolutamente nada sobre crianças trans”: “Fiquei bastante aflita. Levei ele a um neuropediatra, a um psiquiatra, ele fez eletroencefalograma e nada! Os médicos falavam que ele não tinha nada. Até que, ao contar sobre o Gustavo para uma prima, ela me mandou a reportagem sobre a história de uma menina trans e percebi que eu também tinha um filho trans”.

Mas o caminho, a partir daí, não foi fácil. Gustavo sofreu ataques e agressões, principalmente no ambiente escolar. “Vi meu filho ser espancando e sofrer agressões psicológicas na escola ao contar que não era uma menina e, sim, um menino. Ele sofreu muito, não queria mais nem ir para a aula e tinha medo das crianças”, lembra.

“Depois disso, resolvi buscar ajuda e apoiá-lo. Quando o escutei, simplesmente entendi e permiti que ele pudesse ser ele mesmo. A partir disso, ele passou de uma criança triste, calada, depressiva, que chorava por tudo… para uma criança cheia de sonhos, sorridente. Antes, ele não permitia ser fotografado e, quando começou sua transição (com roupas e troca do nome), pediu até para ser youtuber e disse que queria ser ator”, diz Jaciara, orgulhosa. “Com nosso amor e carinho, aos poucos, ele está se sentindo cada dia mais solto e feliz”, completa a mãe.

Há pouco dias, o menino trans teve uma excelente notícia. “Recebemos a retificação do registro de nascimento do Gustavo. É uma vitória”, comemora a mãe. Isso quer dizer que, a partir de agora, o nome civil do menino passa a ser, oficialmente, Gustavo (saiba mais sobre a retificação do nome no fim da reportagem).

Jaciara é lésbica e disse que também sofreu muito preconceito quando decidiu se assumir. “Amigos e alguns familiares, quando souberam, viraram as costas para mim. Outros deixaram de falar comigo pelo simples fato de eu ter me assumido lésbica. Eles se afastaram”, afirma.

“Quero que meu filho não seja mais um nessa estatística, quero que ele possa estudar e ser respeitado. É muito triste saber que nossas crianças trans não têm direito a estudar sem sofrer bullying, agressão física e psicológica. Só quero que as pessoas respeitem. Desejamos que eles possam existir, que as pessoas busquem entender e se informar. Por causa da falta de informação sobre nossas crianças, nós, mães, somos acusadas. Só queremos que nossos filhos possam viver, sonhar e ser felizes”, finaliza Jaciara.

Nome social, um direito!

O “nome social” é o nome pelo qual pessoas transgêneros e travestis querem ser chamadas. Portanto, caso seja da vontade da pessoa, o nome social é incluído nos documentos de identificação (RG e CPF). Segundo o decreto federal 9.278/2018, qualquer indivíduo tem direito à inclusão do nome social no documento de identidade desde que apresente um requerimento, não importa a idade. Na prática, no caso de crianças e adolescentes, os pais ou responsáveis assinam o requerimento. Dessa forma, não há alteração do nome do registro civil, apenas a inclusão do nome social, que pode ser excluído posteriormente.

No entanto, no caso de Gustavo, o nome de nascimento deixou de existir e o seu nome social passou a ser o único nome de registro civil. Segundo Thamirys Nunes, que é mãe de uma criança trans e coordenadora da Aliança Nacional LGBTI, que orienta as famílias no processo de retificação, essa alteração é uma maneira de preservar a criança do preconceito. “Quando incluímos o nome social no documento de identificação, aparece tanto o nome social quanto o nome de registro civil e, assim, a pessoa contiua tendo sua condição de gênero exposta. Eu, por exemplo, tive problemas quando matriculei minha filha em uma atividade extracurricular. Assim que as pessoas viram os dois nomes, o tratamento mudou. Elas entenderam que Ágatha era uma criança trans. Nesse momento, ela ficou exposta ao preconceito. Acredito que as pessoas trans devem ter o direito de escolha sobre quem vai ter conhecimento sobre sua condição de gênero ou não. Por isso, a retificação do registro civil é uma forma de proteção”, defende.

Para maiores de 18 anos, o processo de retificação acontece diretamente via cartório. Mas, para menores, é por meio de um processo judicial. “A família precisa entrar na Justiça, solicitando a retificação. Feito isso, aí sim, o processo vai para o cartório, onde acontece a alteração do nome nos documentos”, explica Thamirys.

Mas e se a criança destransicionar futuramente? “Esse processo pode ser revertido. O que devemos entender é que, enquanto a criança ou o adolescente apresentar a identidade de gênero daquela forma, é importante preservá-la do preconceito e proporcionar o maior conforto e bem-estar na sua vida”, finaliza.

Fonte: Revista Crescer